Planejamento tributário de pessoas físicas e jurídicas; defesa em execuções fiscais; ações judiciais que visam à devolução de tributos indevidamente recolhidos, tais como Imposto de Renda, ICMS, ISSQN e COFINS.

Em nossa equipe de Consultoria Tributária Passiva, contamos com advogado especialista em tributos diretos (IR, PIS, COFINS) e indiretos (ICMS, IPI etc.). O trabalho da nossa equipe de Consultoria Tributária Passiva engloba tarefas como as seguintes:

O Contencioso Tributário Judicial é responsável pela defesa dos interesses dos nossos clientes no âmbito do Poder Judiciário, da União, dos Estados e também dos Municípios. Nele compreendem-se a defesa judicial dos nossos clientes em execuções fiscais, a propositura de ações judiciais visando a anulação de autos de infração, bem como a propositura de ações judiciais com o objetivo de recuperar tributos pagos indevidamente ou de obter autorizações judiciais para que nossos clientes possam suspender o pagamento de determinados tributos, entre outras medidas similares.

Além disso, o Contencioso Tributário Judicial freqüentemente promove medidas judiciais específicas visando a amparar planejamentos fiscais propostos aos nossos clientes. Com isso, temos conseguido eliminar riscos decorrentes de projetos de planejamento tributário tidos como mais agressivos.

O Contencioso Tributário Administrativo responde pela defesa dos nossos clientes na esfera do Poder Administrativo, tanto da União, como dos Estados e Municípios. É, portanto, responsável pela defesa de autos de infração, incumbindo-se da elaboração de impugnações administrativas, da interposição de recursos administrativos e, ainda, da sustentação oral das razões e fundamentos em que amparados os interesses dos nossos clientes.